terça-feira, 11 de outubro de 2016

Quantos e quais são os imóveis e patrimônios tombados em São José dos Pinhais? (Curiosidades São-Joseenses)


[Reportagem: Antonio Francisco Bobrowec]

De acordo com o Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), “Patrimônio Cultural  é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes em um Município, Estado e/ou País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”. O órgão responsável pela preservação e fiscalização do patrimônio cultural em São José dos Pinhais é o Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) que, por meio do processo chamado tombamento, protege 13 patrimônios são-joseenses, sendo 12 imóveis e um conjunto de livros de registros, que estão em posse da Catedral do Município.

Infelizmente, apesar de São José dos Pinhais ser um dos Municípios mais antigos do Paraná, pouco se preservou do passado. Um exemplo é o Centro da Cidade, na Rua XV de novembro, onde não sobrou  mais nenhum dos casarões antigos que ficavam ao redor da Igreja Matriz de São José, hoje Catedral. Por isso a importância do Conselho de Patrimônio. Pois, por meio do processo de tombamento, um imóvel pode ser preservado de uma destruição arbitrária. E se isto acontecer, o responsável responderá legalmente pelo ato.

É o caso do Casarão dos Massaneiros, antiga sede do Gabinete da Prefeitura de São José dos Pinhais que, mesmo em processo de tombamento no Compac e com Ação Popular e Civil Pública no Ministério Público, foi arbitrariamente destruído, a mando do então prefeito Ivan Rodrigues, na madrugada da sexta-feira 13 de maio de 2011. Contudo, mesmo destruído, o Ministério Público proibiu de que a Prefeitura fizesse alguma intervenção no terreno do casarão demolido, obrigando a gestão do prefeito seguinte (Luiz Carlos Setim) a fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde resultou na construção do memorial no local – uma réplica da fachada do antigo casarão demolido.

O caso Guernieri

Outro exemplo de imóvel tombado e destruído de forma arbitrária é o da Casa Guernieri, conhecida também como Casa dos Lambrequins, localizada na Rua Izabel – A Redentora esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro.

Ela foi tombada em 1998 pelo Compac, mas desde o início não houve acordo com o proprietário, que não queria o tombamento do imóvel por causa de interesses imobiliários. O enredo dessa história resultou no incêndio intencional dela no dia 15 de julho de 2015.


O Ministério Público, com a colaboração do Compac, está investigando os responsáveis pelo incidente e destruição do imóvel. Há duas hipóteses: de moradores de rua terem ateado fogo no local, pois o imóvel estava abandonado, ou do incêndio ter-se realizado a mando do próprio proprietário. Até que se resolva o caso, o local permanece interditado e proibido de ser vendido ou que se realize alguma obra ou construção.

O que é um tombamento histórico?

A palavra tombo começou a ser usado pelo Arquivo Nacional Português, fundado por D. Fernando, em 1375, e significa registro. No Brasil, o procedimento é realizado pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Patrimônio e pelo IPHAN. O tombamento é o registro, em livro específico (livro tombo) de um imóvel ou móvel a ser preservado e que deve ser proibido de ser demolido ou descaracterizado. As obras de reforma ou intervenção em um imóvel tombado, no caso de São José dos Pinhais, devem ser liberadas apenas com a anuência do Compac.

Quem pode pedir o tombamento de um patrimônio histórico?

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao Compac. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância histórica, arquitetônica e cultural.

Relação dos Patrimônios Tombados em São José dos Pinhais         Fonte: Antonio Bobrowec
Nome de tombo
Nome convencional
Ano do Tombo
Decreto ou Lei
Local
Estado de conservação
Responsável/
Proprietário
Memorial Casarão do Paço Municipal

Réplica do Casarão dos Massaneiros
2014
Res. 001/2014
Rua Passos de Oliveira, nº 1101, Centro
Ótimo
Prefeitura
Casa Escolar Silveira da Motta
Biblioteca Municipal
1980
Decr. 249/80
Largo Ver. Segismundo Salata, Centro
Bom
Prefeitura
Grupo Escolar Silveira da Motta
Colégio Estadual Silveira da Motta
2004
Res. 001/2004
Praça Getúlio Vargas, nº 1123, Centro
Regular
Governo do Estado
Igreja Matriz de São José
Catedral de São José dos Pinhais
2002
Lei 04/96
Praça 8 de Janeiro, s/n°, Centro
Bom
Diocese de São José dos Pinhais
Palacete da Família Victorino Ordine
Museu Municipal
1980
Decr. 208/80
Rua XV de Novembro, nº 1660, Centro
Bom
Prefeitura
Mausoléu Killian
Túmulo da Família Killian
1977
Decr. nº 49/77
Av. Rui Barbosa, s/nº, Centro
Bom
Prefeitura
Indústria Senegaglia
Centro de Vivência Cultural João Senegaglia/ Teatro Sesi
1980
Decr. 200/80
Rua XV de Novembro, nº 1800, Centro
Parcialmente bom
Prefeitura/ Sesi
Capela Bom Jesus
Capelinha Bom Jesus
1982 e 1995
Decr.125/82 e Decr. 082/95
Rua Barão do Cerro Azul esq. Rua Etore Marenda  s/n, Bom Jesus
Bom
Diocese de São José dos Pinhais
Capela Santo Antônio
Capela Santo Antônio da Col. Rio Grande
1995
Decr.082/95
Rua Francisco Dal’ Negro s/n, Santo Antônio
Regular
Diocese de São José dos Pinhais
Capela Santo Antônio
Capela Santo Antônio da Col. Acioly
2011
Res. 001/2011
Rua Joana Persegona Zen, s/n, Col. Acioly
Ruim
Diocese de São José dos Pinhais
Capela N. Sra. das Graças
Capela N. Sra. das Graças
1995
Decr. 083/95
Alto da Boa Vista - Contenda
Regular
Particular:
Família Moro
Capela N. Sra. dos Milagres
Capela N. Sra. dos Milagres
2000
Lei 04/96
Estr. da Cachoeira s/n, Cachoeira
Regular
Diocese de São José dos Pinhais
Livros de Registros da Igreja Matriz
Livros Tombo da Paróquia São José
2008
Res. 001/2008
Rua Izabel - A Redentora, nº 1272, Centro
Bom
Diocese de São José dos Pinhais
Casa Ghernieri
Casa dos Lambrequins
1998
Lei 04/96
Rua Izabel Redentora, nº 1244, Centro
Demolida/ Destruída/ Incendiada
Particular:
Olímpio Guernieri



Imóveis tombados em São José dos Pinhais


1. MEMORIAL CASARÃO DO PAÇO MUNICIPAL
Localização: Paço Municipal de SJP (Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro)
O monumento é uma réplica do prédio que foi propriedade de um dos primeiros prefeitos de São José dos Pinhais (João José Masseiro), depois passou a ser casa de retiro de uma congregação religiosa e, de 1981 a 2011, foi sede do Gabinete do Prefeito do Município. Em 2011, mesmo estando em processo de tombamento e com ação judicial de proteção no Ministério Público de São José dos Pinhais, o prefeito da época decidiu arbitrariamente destruí-lo de madrugada. Em 2013, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre Compac, Prefeitura e Ministério Público, foi feita a réplica da fachada original do prédio, ano que também foi feito o seu tombamento histórico
 

2. BIBLIOTECA SCHARFFENBERG DE QUADROS
Localização: Largo Vereador Segismundo Salata
Prédio em alvenaria com 354,90 m², construído em 1912 para a Casa Escolar  e depois Grupo Escolar Silveira da Motta. Em linhas clássicas, foi considerado na época um exemplo de escola, pois contava com banheiro masculino e feminino. O prédio sofreu alterações em relação ao original, nas janelas, portas e parte interna. Tombado pelo Decreto 249/80.
 

3. PRÉDIO DO COLÉGIO SILVEIRA DA MOTTA
Localização: Praça Getúlio Vargas, 1123
Dentre as edificações escolares do Município foi uma das primeiras existentes (1908), transferido para o atual prédio em 1955. Tombado pela resolução 001/2004 – lei 04/96

4. CATEDRAL DE SÃO JOSÈ DOS PINHAIS
Localização: Praça 08 de Janeiro
No período de 1660 a 1888 havia, onde hoje é a Catedral de São José, uma pequena Capela Mortuária – São José do Patrocínio da Boa Morte. Foi construída em madeira e era ladeada por um cemitério que servia à Vila Arraial Grande, sendo que até 1850, os mortos católicos eram sepultados no interior da mesma. Em ruínas, em 1905 iniciaram as obras da construção da atual Catedral de São José a qual já passou por diversas reformas e benfeitorias. Tombada pelo Patrimônio Histórico através da Lei 04/96, foi tombada no ano de 2002. Entre 2011 a 2012 passou por restauração, ganhando rampa de acesso, iluminação noturna, paisagismo ao entorno e painel de azulejo, retratando a igreja antecessora.

5.PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL ATÍLIO ROCCO
Localização:  R. XV de Novembro, 1660
A construção data de 1910, e serviu de residência à família de Manoel Ordine até 1920, quando foi vendida para a municipalidade. A sede atual é um edifício histórico, construção em alvenaria de dois pisos, de linha arquitetônica eclética, que anteriormente abrigou simultaneamente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tombado pelo Decreto 208/80.
 

6. MAUSOLÉU KILLIAN (Cemitério Municipal)
Localização:  Av. Rui Barbosa.
Jazigo construído em 1918 com linhas arquitetônicas ecléticas. Nele estão os restos mortais do ex-prefeito Francisco de Paula Killian, que governou o Município entre 1908 a 1920.
Imóvel tombado em 1977 pelo Compac.

7. CENTRO DE VIVENCIA CULTURAL JOÃO SENGAGLIA
Localização: Rua XV de Novembro esquina com a Av. Rui Barbosa, nº 1.800, Centro.
O prédio data de 1904, onde funcionou a Fábrica Senegaglia (metalurgia). O Centro de Vivência foi tombado pelo Patrimônio Histórico de São José dos Pinhais em 2008.


8. CAPELA SENHOR BOM JESUS
Localização: Rua Barão do Cerro Azul com a Travessa Etore Marenda.
Construída no início do século XX pela família Marenda.
Tombada como Patrimônio Histórico do Município pelo Decreto 125/82.
 

9. CAPELA SANTO ANTôNIO
Localização:  bairro Santo Antônio (antiga Colônia Rio Grande).
Preserva a cultura dos imigrantes italianos da região. Data de 1920.
Tombada como Patrimônio Histórico do Município pelo Decreto 082/95.

10. CAPELA SANTO ANTôNIO
Localização: Colônia Acyoli.
Em 1924, foi inaugurada a Capela Santo Antônio, toda em alvenaria, e a única que se encontra até os dias atuais na colônia.
Tombada como Patrimônio Histórico do Município pela Resolução 001/2011.

11. CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Localizada na região rural da Contenda, no Alto do Boa Vista. Planejada e realizada pela família José Moro Filho, em 1949, para o culto à N. S. das Graças. Construída em alvenaria em formato de cone. Não possui torre ou sino, apenas uma cruz na extremidade de sua cobertura. Tombada como Patrimônio Histórico pelo Decreto 083/95.

12. CAPELA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES
Localização: Colônia Cachoeira.
Em 1927 foi fundada a Irmandade de N. S. do Rosário. Com vitrais do tamanho das janelas laterais, dois confessionários, piso, paredes pintadas e teto decorado. No altar central, entalhada e escurecida estações em cerâmica; banco em madeira. Na parede à esquerda, N. Sra. do Rosário, e à direita, Madalena. As laterais possuem anjinhos pintados e em sua extensão a imagem de N. S. dos Milagres. À esquerda Sagrado Coração de Jesus e réplica pequena da imagem de N. S. dos Milagres. Tombada como Patrimônio histórico pelo Decreto 04/96.

13. Livros tombos da Catedral de São José dos Pinhais
Localização: Paróquia São José - Rua Izabel A Redentora, 1272 - Centro
Livros de Registro dos séculos XVIII, XIX e primeira metade do século XX da Paróquia de São José dos Pinhais. Estão incluídos: Livros Tombo (5 livros), Livros de Batismo (52 livros), Livros de Casamento (24 livros), Livros de Óbito (6 livros), Livros de Crisma (15 livros) e Livro Caixa (1 livro).
Livro Tombo/inscrição: 011
Tombamento: Resolução 001/2008

14. CASA GUERNIERI, também conhecida como CASA DOS LAMBREQUINS (DESTRUÍDA) 
Localização: Rua Izabel A. Redentora, 1244
Casa da Família José Luiz Guarnieri, construída em madeira, onde possuía dois pavimentos, com lambrequins na beira do telhado, varanda em uma das partes laterais e sacada na parte superior. A casa datava do início do séc. XX. Foi tombada historicamente em 1998, com base no Decreto Mun. n° 04/96. Infelizmente, foi incendiada criminalmente no ano de 2014. Atualmente, o Ministério Público está com uma ação na Justiça para reparar os dados históricos.

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* Antonio Francisco Bobrowec é bacharel em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR/Eseei), licenciado em Filosofia (Bagozzi), pós-Graduado em História Antiga e Medieval/ História e Geografia do Paraná (Itecne) e mestrando em Educação e Novas Tecnologias (Uninter). Atualmente é presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (Compac), ambos de São José dos Pinhais.



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