Prefeitura de São José dos Pinhais adota plano de contingenciamento dos gastos públicos

Prefeito Toninho Fenelon (Foto: Paulo Szostak/PMSJP)

Desde o primeiro dia de sua gestão, o prefeito Toninho Fenelon adotou um plano de controle de gastos, uma medida extrema que tem por objetivo adequar as despesas durante o exercício orçamentário. Foi determinado um congelamento de 90% dos recursos, possibilitando, inicialmente, que cada secretaria possa executar somente 10% das despesas que foram previstas no Orçamento de 2017. Desta forma, os recursos serão liberados aos poucos ao longo do ano, de acordo com a receita (impostos), garantindo que não falte recursos no final do exercício, uma vez que a receita pode variar de acordo com a intensidade da crise econômica.

Quando uma secretaria municipal precisar adquirir um bem ou serviço que ultrapasse o congelamento de gastos (10% para janeiro), ela deverá solicitar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Finanças uma liberação, que será específica para aquela solicitação, garantindo um controle mais rígido da execução orçamentária das secretarias.

“O orçamento para 2017 foi estimado em junho de 2016, e a notícia já não era boa naquela época, pois o Brasil já estava em crise financeira. Com a chegada de 2017 constatamos que o orçamento poderia ser ainda menor, pois ele varia mensalmente de acordo com o que o município arrecada ou recebe dos governos estadual e federal. Quanto menos as pessoas consomem, o comércio vende e a indústria produz, menos orçamento o município terá”, explica o prefeito Toninho Fenelon.

De acordo com o prefeito, muitas prefeituras no país não tomaram essa precaução e já estão passando por dificuldades. “As pessoas de uma maneira geral tem a noção que São José dos Pinhais é um município rico, pois durante anos houve crescimento ano a ano, assim como no país de uma maneira geral. Só que desta vez o país inteiro passa por um período de recessão, ou seja, não está havendo crescimento econômico, pelo contrário, com menos dinheiro arrecadado e crescimento das despesas, quase metade dos municípios do Brasil já estão em crise financeira pois não estão conseguindo equilibras as contas, e o resultado disso são salários atrasados, programas cortados, crise na saúde e obras paradas”.

Com a medida, além de manter salários em dia e garantir que o atendimento à população não pare, a Prefeitura de São José dos Pinhais pretende que haja economia e caixa para possibilitar novos investimentos.