Ação conjunta de fiscalização na XV de Novembro orienta comerciantes são-joseenses

(Texto e foto: PMSJP)

Na tarde da última quinta-feira (30) uma ação conjunta com diversas secretarias da Prefeitura de São José dos Pinhais promoveu fiscalização na rua XV de Novembro.

A ação contou com equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, da secretaria de Finanças através da Divisão de Fiscalização e da Segurança com o apoio da Guarda Municipal, tendo um caráter inicial de fiscalizar e orientar os comerciantes em questões sanitárias, tributárias e legais.

Como já anunciado no começo do ano, o intuito da gestão é manter as fiscalizações de modo permanente, a fim de preservar e orientar o comércio formal na região, preservar a via livre para os pedestres, e divulgando ainda mais aos comerciantes que atuam de forma irregular, os programas municipais para que o cidadão possa sair da informalidade, como por exemplo, a Sala do Empreendedor na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), para a formalização do Micro Empreendedor Individual, ou pelo programa Economia Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

Os técnicos que participaram da ação desta quinta-feira efetuaram abordagens, fizeram notificações, entregaram materiais de orientação e esclareceram as dúvidas dos cidadãos e comerciantes. Segundo a equipe, a fiscalização além de fazer valer a legislação vigente, garante o direito dos comerciantes regulares e protege o cidadão, uma vez que muitos comerciantes irregulares trabalham com alimentos, os quais quando não recebem os devidos cuidados podem oferecer riscos à saúde da população.